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Jurídico

Privacidade & Proteção de Dados

Última atualização: 11 de junho de 2026

1. Controlador dos Dados

O Bookensoul (a “Plataforma”) atua como controlador dos dados pessoais que trata, nos termos da legislação de proteção de dados aplicável. Este aviso destina-se a informar você sobre os dados pessoais tratados quando você cria uma conta e usa o serviço.

2. Dados Pessoais que Tratamos

Se você criar uma conta, tratamos seu nome completo, endereço de e-mail, número de telefone móvel, o nome da sua organização/editora, se informado, um hash irreversível da sua senha para a segurança da conta, e seu endereço IP e os registros de data e hora das operações para a segurança operacional.

O conteúdo dos arquivos que você envia é tratado apenas temporariamente, para a prestação do serviço; o arquivo original é apagado do servidor assim que é convertido em texto.

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

  • Celebração do contrato de adesão e prestação do serviço (execução de um contrato),
  • Verificação do telefone móvel e segurança da conta (interesse legítimo),
  • Cumprimento de obrigações legais e faturamento (cumprimento de obrigação legal),
  • Quando você consentir, envio de mensagens eletrônicas comerciais sobre campanhas, anúncios e informações (com base no seu consentimento expresso).

4. Mensagens de E-mail

Os códigos de verificação enviados ao seu endereço de e-mail são notificações obrigatórias relacionadas ao funcionamento do serviço; não são mensagens eletrônicas comerciais e não exigem consentimento separado.

As mensagens eletrônicas comerciais com campanhas, descontos e promoções são enviadas somente se você der consentimento expresso durante o registro. Você pode retirar esse consentimento a qualquer momento, usar a opção de cancelamento de recebimento presente nas mensagens ou entrar em contato conosco.

5. Transferência de Dados

Seus dados podem ser transferidos, somente na medida necessária para a respectiva finalidade, ao provedor de serviços usado para o envio de e-mails, ao serviço de infraestrutura de IA usado para oferecer a função de chat e às autoridades públicas legalmente competentes. Seus dados nunca são vendidos a terceiros para fins de marketing.

6. Período de Retenção

Os dados da sua conta são mantidos enquanto a sua adesão continuar; os dados exigidos por lei são mantidos pelos prazos legais aplicáveis. Os códigos de verificação são guardados por pouco tempo e os registros de conversa por tempo limitado, e são apagados regularmente.

7. Seus Direitos

Você tem o direito de saber se seus dados pessoais estão sendo tratados, de solicitar a correção ou a exclusão deles, de se opor ao tratamento e de saber a quem eles foram transferidos. Você pode enviar suas solicitações para [email protected].

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